Quinta-feira, 15 de Abril de 2010Ano XVI - Edição N.: 3564
Poder Legislativo
Câmara Municipal
PL CRIA CENSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Quem é a pessoa com necessidades especiais em Belo Horizonte hoje? Para tentar conhecer esse universo, um projeto de lei, apresentado à Câmara Municipal em março, propõe a criação do Censo Inclusão. A iniciativa, dos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, e Leonardo Mattos (PV), pretende traçar um perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que moram na capital.
O Censo Inclusão, proposto pelo PL 1036/10, pretende identificar, mapear e cadastrar esse segmento da população, revelando condições de renda, educação, cultura, moradia, assistência, mobilidade urbana, entre outras. Trata-se de um diagnóstico amplo da atual situação socioeconômica em que essas pessoas vivem.
Os dados apurados pelo novo censo forneceriam subsídios para a formulação e a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A coleta das informações seria realizada a cada quatro anos e, conforme a justificativa do projeto, representaria um avanço em relação ao censo aplicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é realizado a cada dez anos e oferece dados menos direcionados ao segmento.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo Demográfico 2000, divulgado pelo IBGE, 14,5% da população brasileira – cerca de 24,5 milhões de pessoas – têm algum tipo de incapacidade para ver, ouvir, mover-se ou alguma deficiência física e mental. Em Minas Gerais, esse número é de 14,9%, e, em BH, as pessoas com deficiência somam 12,4% da população.
“A partir de informações específicas – como vivem, se têm apoio da família, se trabalham –, será possível elaborar políticas mais eficientes e afirmativas voltadas para os portadores de deficiência. As poucas políticas para o segmento em Belo Horizonte estão em fase embrionária e ainda não produzem resultados significativos”, afirma o vereador Leonardo Mattos.
A Prefeitura, por meio de órgão responsável pela coordenação de atividades relacionadas às pessoas com deficiência, seria responsável pela execução do Censo, e poderia estabelecer convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas.
Na justificativa do projeto, a vereadora Luzia Ferreira destaca que, além de constituir importante instrumento para planejamento de políticas de inclusão, “o cadastro resultante do Censo será disponibilizado para pesquisas, podendo contribuir para aumentar a oferta de produtos e serviços próprios às necessidades dessa população”.
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