14/12/2009
Audiência discute destino de escola para crianças especiais
Audiência discute destino de escola para crianças especiais
Representantes de escolas de educação especial da Secretaria Municipal de Educação, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-BH) e alunos de escolas da Rede Municipal de Educação participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir questões ligadas ao atendimento e à inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais.
A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor foi solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV). A audiência pública ocorreu na segunda-feira, 14 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram.
O parlamentar contou que foi procurado por alguns pais, preocupados com a possibilidade do cancelamento de bolsas e de convênios para alunos com deficiência em escolas especiais, com o fechamento da Escola Municipal Santo Antônio, instalada no prédio da antiga Fafich, na rua Carangola, e com a transferência de todas as crianças com deficiência para a Escola Municipal Frei Leopoldo, localizado no bairro Havaí.
De acordo com Leonardo Mattos, o fato gerou uma situação preocupante para essas famílias que, de uma hora para outra, viram-se na iminência de perder o apoio que recebem para a educação dos filhos deficientes. “Por isso, decidimos pela audiência, com a presença da secretária de Educação, para esclarecer a questão e avaliar o que pode ser feito”, explicou o parlamentar.
A secretária municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo, comentou que o atendimento especial é parte de um trabalho interdisciplinar e que todas as escolas que funcionam no prédio da antiga Fafich serão transferidas para outros espaços. “Nós trabalhamos com três possibilidades, entre elas a transferência das escolas de educação especial; a criação de um Centro Educacional de Atendimento Especial; e a utilização de um espaço da Prefeitura, no centro da cidade. Mas nada será decidido agora, no final do ano,” garantiu.
Segundo Macaé Evaristo, em 2010 não haverá mudanças. “No ano que vem, vamos formar uma comissão, com representantes dos pais, das associações, da PBH e da Câmara Municipal, para discutir o que será feito: se teremos transferências, para onde as crianças irão e como será o atendimento. Tudo será discutido e feito em parceria com as famílias”, ressaltou.
A presidente da APAE-BH, Maria Dolores da Cunha Pinto, destacou o caráter de inclusão do atendimento especial, dizendo que suspender convênios e bolsas é reduzir direitos. “Isso não vamos aceitar”. Para ela, a educação especial faz parte de um trabalho inclusivo que garante a qualidade de vida dos alunos.
No final da reunião, o vereador Leonardo Mattos disse que a promessa feita pela secretária Macaé Evaristo, de não realizar mudanças até o final de 2010, representa um alento para as famílias. “A secretária foi muito coerente ao firmar esse pacto conosco e garantir que toda a situação será amplamente discutida por uma comissão, ao longo do próximo. Desse modo teremos tempo para ajustar o processo àqueles que mais demandam por ele,” concluiu.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (355-1105/1445).
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