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sábado, 11 de setembro de 2010

Ensino Especial Prefeitura de Belo Horizonte/MG

Escola especial corre risco de fechar as portas

Secretaria de Educação pretende encerrar as atividades na instituição e transferir os alunos para outro local


Responsável por oferecer ensino especial para 120 portadores de deficiência mental, a Escola Municipal Santo Antônio corre o risco de fechar as portas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) pretende encerrar as atividades na instituição e transferir os alunos para outro local até dezembro deste ano. A mudança reacende a polêmica em torno da inclusão de crianças deficientes em escolas regulares. De um lado, os que defendem uma abertura à diversidade e são contra o preconceito. Do outro, os que afirmam que certas limitações não permitem a inclusão.

A escola Santo Antônio funciona no edifício da antiga Fafich, na Rua Carangola, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em agosto, a instituição completou 20 anos de atuação junto a alunos com idades que variam entre 14 e 52 anos. A justificativa para a mudança seria o fato de o prédio ser tombado pelo Patrimônio Histórico e a falta de espaço físico para o funcionamento adequado. A diretora Cláudia Thum, que trabalha na escola desde a sua fundação, questiona a mudança. Para ela, a alteração será inviável para as famílias atendidas.

De acordo com Cláudia Thum, a primeira alternativa oferecida pela Smed foi transferir os alunos para outra escola especial, a Frei Leopoldo, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital. Porém, a ideia foi descartada, após uma pesquisa que revelou que 70% dos portadores de deficiência atendidos na escola Santo Antônio residem nas proximidades da instituição. “Por enquanto, não há um posicionamento definitivo de um novo endereço, apenas que a medida será tomada”, afirma Cláudia Thum.

Para a diretora, o problema da mudança não é a proposta de inclusão e sim a forma como a Secretaria de Educação está encaminhando a transferência. “Acredito que a transferência é uma forma camuflada de extinção das escolas de ensino especial, que são apenas três na cidade”. A possibilidade dos alunos serem remanejados para escolas regulares é criticada pela diretora. “Os pais estão assustados. Como não há uma definição, tudo pode acontecer. Porém, não há preparo de professores e estrutura na rede pública para receber alunos com essas limitações”, acrescentou Cláudia.

As palavras da diretora são amparadas pela médica e psicanalista Soraya Hissa de Carvalho. Para a especialista, pessoas com deficiência sensorial ou física podem e devem ser incluídas nas escolas regulares, ao contrário dos portadores de deficiência mental. “Um aluno com paralisa cerebral precisa de uma atenção especial. O nível de aprendizado dele ficará comprometido em uma sala de aula regular”, aponta a médica, que também questiona a capacidade dos professores.

Para a psicóloga Ana Carolina Cordeiro, o principal desafio da escola inclusiva é desenvolver um ensino centrado na criança e capaz de educar a todos, sem discriminação e respeitando as diferenças existentes. Segundo ela, a sociedade possui barreiras que separaram a escola regular dos alunos especiais. “O preconceito existe e é difícil de ser superado. A criança matriculada na escola comum não entende os motivos de ver um coleguinha com limitações bater a cabeça na parede, ser agressivo ou fazer outras coisas que, infelizmente, acontecem com o portador de deficiência”.

O chefe de gabinete da Smed, Luiz Henrique Borges confirma que a secretaria está procurando uma nova instalação para a escola. Os motivos, conforme disse Borges, seriam oferecer mais acessibilidade. Ainda não há uma definição de quando a mudança vai ocorrer. A inclusão em escolas regulares está descartada, disse ele. Segundo a secretaria de educação, atualmente, esta inclusão só é feita para alunos que ainda não ingressaram na rede de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) desenvolve programas e ações que visam garantir a inclusão dos alunos com deficiência. O objetivo é eliminar as barreiras que impedem o acesso, a permanência e a aprendizagem desses alunos. Conforme dados do Censo Escolar, nos últimos 10 anos, houve aumento de 467% nas matrículas destes alunos em classes comuns do ensino regular. Os dados disponíveis mostram que, em 1999, eram 63.345 alunos, e no ano passado esse número subiu para 387.031. A rede pública de ensino é responsável hoje por 71% das matrículas destes estudantes.