quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, realizada em 14 de outubro de 1992, em comemoração ao término da Década, adotou o dia 3 de dezembro como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, por meio da resolução A/RES/47/3. Com este ato, a Assembléia considera que ainda falta muito para se resolver os problemas dos deficientes, que não pode ser deixado de lado pelas Nações Unidas.

A data escolhida coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência pela Assembléia Geral da ONU, em 1982. As entidades mundiais da área esperam que com a criação do Dia Internacional todos os países passem a comemorar a data, gerando conscientização, compromisso e ações que transformem a situação dos deficientes no mundo. O sucesso da iniciativa vai depender diretamente do envolvimento da comunidade de portadores de deficiência que devem estabelecer estratégias para manter o tema em evidência.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dia da Consciência Negra: 20/11

Zumbi dos Palmares, o maior ícone da resistência negra ao escravismo no Brasil
Zumbi, símbolo da
resistência negra

Vinte de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.

O Quilombo dos Palmares foi fundado no ano de 1597, por cerca de 40 escravos foragidos de um engenho situado em terras pernambucanas. Em pouco tempo, a organização dos fundadores fez com que o quilombo se tornasse uma verdadeira cidade. Os negros que escapavam da lida e dos ferros não pensavam duas vezes: o destino era o tal quilombo cheio de palmeiras.

Com a chegada de mais e mais pessoas, inclusive índios e brancos foragidos, formaram-se os mocambos, que funcionavam como vilas. O mocambo do macaco, localizado na Serra da Barriga, era a sede administrativa do povo quilombola. Um negro chamado Ganga Zumba foi o primeiro rei do Quilombo dos Palmares.

Alguns anos após a sua fundação,o Quilombo dos Palmares foi invadido por uma expedição bandeirante. Muitos habitantes, inclusive crianças, foram degolados. Um recém-nascido foi levado pelos invasores e entregue como presente a Antônio Melo, um padre da vila de Recife.

O menino, batizado pelo padre com o nome de Francisco, foi criado e educado pelo religioso, que lhe ensinou a ler e escrever, além de lhe dar noções de latim, e o iniciar no estudo da Bíblia. Aos 12 anos o menino era coroinha. Entretanto, a população local não aprovava a atitude do pároco, que criava o negrinho como filho, e não como servo.

Apesar do carinho que sentia pelo seu pai adotivo, Francisco não se conformava em ser tratado de forma diferente por causa de sua cor. E sofria muito vendo seus irmãos de raça sendo humilhados e mortos nos engenhos e praças públicas. Por isso, quando completou 15 anos, o franzino Francisco fugiu e foi em busca do seu lugar de origem, o Quilombo dos Palmares.

Após caminhar cerca de 132 quilômetros, o garoto chegou à Serra da Barriga. Como era de costume nos quilombos, recebeu uma família e um novo nome. Agora, Francisco era Zumbi. Com os conhecimentos repassados pelo padre, Zumbi logo superou seus irmãos em inteligência e coragem. Aos 17 anos tornou-se general de armas do quilombo, uma espécie de ministro de guerra nos dias de hoje.

Com a queda do rei Ganga Zumba, morto após acreditar num pacto de paz com os senhores de engenho, Zumbi assumiu o posto de rei e levou a luta pela liberdade até o final de seus dias. Com o extermínio do Quilombo dos Palmares pela expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1694, Zumbi fugiu junto a outros sobreviventes do massacre para a Serra de Dois Irmãos, então terra de Pernambuco.

Contudo, em 20 de novembro de 1695 Zumbi foi traído por um de seus principais comandantes, Antônio Soares, que trocou sua liberdade pela revelação do esconderijo. Zumbi foi então torturado e capturado. Jorge Velho matou o rei Zumbi e o decapitou, levando sua cabeça até a praça do Carmo, na cidade de Recife, onde ficou exposta por anos seguidos até sua completa decomposição.

“Deus da Guerra”, “Fantasma Imortal” ou “Morto Vivo”. Seja qual for a tradução correta do nome Zumbi, o seu significado para a história do Brasil e para o movimento negro é praticamente unânime: Zumbi dos Palmares é o maior ícone da resistência negra ao escravismo e de sua luta por liberdade. Os anos foram passando, mas o sonho de Zumbi permanece e sua história é contada com orgulho pelos habitantes da região onde o negro-rei pregou a liberdade.

Fonte: Dpnet.com.br
O Dia On-Line
Feranet21.com.br

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Inclusão Escolar

Ensino
Alunos especiais não têm atenção adequada

Grazielle Santos
Belo Horizonte

“Durante minha trajetória na rede estadual de ensino, tenho percebido uma inerente dificuldade das instituições educacionais para lidar com ‘alunos de inclusão’. Trabalhei em escolas que atendiam muitos com autismo, síndrome de Down, surdos, mudos e com graves problemas psicológicos, que, enturmados normalmente, não recebiam atendimento especializado, uma vez que os professores de escolas regulares não são capacitados para lidar com uma situação dessa natureza, sem orientação alguma para trabalhar com esses alunos, que se veem obrigados a se adaptar a salas superlotadas e heterogêneas, impossibilitando ao professor qualquer tentativa de trabalho individualizado rumo à inclusão social. Os argumentos dos defensores dessa causa são de que não podemos discriminálos, encaminhando os a salas ou escolas especiais, pois perderiam a oportunidade de socialização, vindo a afetar o seu processo cognitivo. Um adolescente com síndrome de Down é completamente diferente de um com autismo. Muitos deles poderiam ter um desenvolvimento muito melhor, se tivessem um acompanhamento mais próximo, com pessoas qualificadas e o espaço físico da escola com arquitetura e equipamentos mais adequados. Isso seria uma forma de inclusão? Que inclusão é essa que tanto segrega e oferece péssimas condições de aprendizagem a esses discentes? Creio que isso é mascarar a verdadeira situação dos alunos de inclusão, impondo a eles mais uma exclusão propriamente dita do que o real processo de inclusão.”
Fonte: Jornal Estado de Minas/CARTAS/Espaço do leitor/17-11-2009

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Compreenda as suas limitações para exigir os seus direitos e os de seus alunos!

Teste de Poder de Inclusão

Professor:
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Você está preparado para trabalhar com a inclusão em sala de aula?
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O teste de poder de inclusão foi criado pela Professora Maria Teresa Eglér Mantoan, publicado no livro Humor e Alegria na educação (Summus, 2006). O teste é simples mas, de acordo com Mantoan, pode ajudar a identificar o vírus da exclusão, latente nas escolas.
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O teste, bem como seu gabarito, são apresentados a seguir:
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Para esse breve exame, as regras são:
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1. Colocar-se na condição dos professores(as) que aqui apresentaremos.
2. Escolher a alternativa que você adotaria em cada caso, mas sem pensar muito, respondendo com o que vem mais rápido à cabeça.
3. Descobrir e aprender mais sobre si mesma(o).
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Responda às questões e confira.
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1. A professora Sueli procura incluir um aluno com deficiência mental em sua turma de1ª série. Tudo caminha bem em relação à socialização desse educando, mas diante dos demais colegas o atraso intelectual do aluno é bastante significativo.Nesse caso, como você resolveria a situação?
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(A) Encaminharia o aluno para o atendimento educacional especializado oferecido pela escola?
(B) Solicitaria a presença de um professor auxiliar ou itinerante para acompanhar o aluno em sala de aula?
(C) Esperaria um tempo para verificar se o aluno tem condições de se adaptar ao ritmo da classe ou precisaria de uma escola ou classe especial?
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2. Júlia é uma professora de escola pública que há quatro anos leciona na 2ª série. Há um fato que a preocupa muito atualmente: o que fazer com alguns de seus alunos, que estão cursando pela terceira vez aquela série?Para acabar com suas preocupações, qual seria a melhor opção?
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(A) Encaminhá-los a uma sala de alunos repetentes, para ser mais bem atendidos e menos discriminados?
(B) Propor à direção da escola que esses alunos sejam distribuídos entre as outras turmas de 2ª série, formadas por alunos mais atrasados?
(C) Reunir-se com os professores e a diretora da escola e sugerir que esses alunosse transfiram para turmas da mesma faixa etária e até mesmo para as classes de Educação de Jovens e Adultos (EJA), caso algum já esteja fora da idade própria do ensino fundamental?
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3. Cecília é uma adolescente com deficiência mental associada a comprometimentos físicos; ela está freqüentando uma turma de 3ª série do ensino fundamental, na qual a maioria dos alunos é bem mais nova que ela. A professora percebeu que Cecília está desinteressada pela escola e muito apática. Qual a melhor saída, na sua opinião, para resolver esse caso?
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(A) Chamar os pais de Cecília e relatar o que está acontecendo, sugerindo-lhes que procurem um psicólogo para resolver o seu problema?
(B) Avaliar a proposta de trabalho dessa série, em busca de novas alternativaspedagógicas?
(C) Concluir que essa aluna precisa de outra turma, pois a sua condição física e problemas psicológicos prejudicam o andamento escolar dos demais colegas?
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4. Numa 2ª série de ensino fundamental, em que há alunos com deficiência mental e outros com dificuldades de aprendizagem, relacionadas a outros motivos, o professor Paulo está ensinando operações aritméticas. Esses alunos não conseguem acompanhar o restante da turma na aprendizagem do conteúdo proposto. O que você faria, se estivesse no lugar do professor Paulo?
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(A) Reuniria esse grupo de alunos e lhes proporia as atividades facilitadas do currículo adaptado de atemática?
(B) Distribuiria os alunos entre os grupos formados pelos demais colegas e trabalharia com todos, de acordo com suas possibilidade de aprendizagem?
(C) Aproveitaria o momento das atividades referentes a esse conteúdo para que esses alunos colocassem em dia outras matérias do currículo, com o apoio de colegas voluntários?
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5. Fábio é um aluno com autismo que freqüenta uma turma de 3ª série. É o seu primeiro ano em uma escola comum e ele incomoda seus colegas, perambulando pela sala e interferindo no trabalho dos grupos.Que decisões você tomaria para resolver a situação, caso fosse o (a) professor (a) desse grupo?
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(A) Solicitaria à direção da escola que retirasse Fábio da sala, pois o seu comportamento está atrapalhando o desempenho dos demais alunos e o andamento do programa?
(B) Marcaria uma reunião com o coordenador da escola e solicitaria uma avaliação e o encaminhamento desse aluno para uma classe ou uma escola especial?
(C) Reuniria os alunos e proporia um trabalho conjunto com a turma em que todos se comprometeriam a manter um clima de relacionamento cooperativo deaprendizagem na sala de aula?
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6. Guilherme é uma criança que a escola chama de “hiperativa”. Ele gosta muito de folhear livros de histórias. Ocorre que freqüentemente rasga e/ou suja as páginas dos livros, ao manuseá-los sem o devido cuidado.O que você lhe diria, caso fosse seu (sua) professor(a)?
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(A) “Hoje você não irá ao recreio, porque rasgou e sujou mais um livro."
(B) “Vou ajudá-lo a consertar o livro, para que você e seus colegas possam ler esta linda história.”
(C) “Agora você vai ficar sentado nesta mesinha, pensando no que acabou de fazer.”
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7. Norma é professora de uma 4ª série de ensino fundamental e acabou de receber umaluno cego em sua turma. Ela não o conhece bem, ainda. No recreio, propõe à turma um jogo de queimada. É nesse momento que surge o problema: o que fazer com Paulo, o menino cego?Arrisque uma “solução inclusiva” para esse caso.
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(A) Oferecer-lhe outra atividade, enquanto os demais jogam queimada, fazendo-o entender o risco a que essa atividade o expõe e a responsabilidade da professorapela segurança e integridade de todos os seus alunos.
(B) Perguntar ao Paulo de quais jogos e esportes ele tem participado e se ele conhece as regras da queimada.
(C) Reunir a turma para resolver a situação, ainda que na escola não exista uma bola de meia com guizos.
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8. Maria José é professora de escola pública e está às voltas com um aluno de uma turma de 5ª série. Ele tem 12 anos, é muito agressivo e mal-educado, desbocado, desobediente e não se submete à autoridade dos professores nem à das demais pessoas da escola; sempre arruma uma briga com os colegas, dentro da sala de aula, ameaçando-os com um estilete. O que você faria no lugar dessa professora aterrorizada?
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(A) Estabeleceria novas regras de convivência entre todos e, em seguida, analisaria com a turma os motivos que pode nos levar a agir com violência?
(B) Enfrentaria as brigas, retirando o aluno da sala de aula e entregando-o à direção da escola?
(C) Tentaria controlar essas situações, exigindo que o menino entregasse o estilete, para que os demais alunos se acalmassem?
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9. Sérgio é um aluno surdo. Ele tem 13 anos de idade e freqüentou, até o momento, uma escola de surdos. Esse aluno está no seu primeiro dia de aula em uma escola comum. A professora, percebendo que Sérgio não fazia leitura labial, procurou a diretora da escola para questionar a admissão desse aluno em sua turma, uma vez que ele não sabe se comunicar em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Se você fosse a professora de Sérgio, antes de tomar essa atitude:
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(A) Chamaria os pais desse aluno e os convenceria de que a escola de surdos era mais apropriada para às necessidades dele?
(B) Procuraria saber quais as obrigações e direitos desse aluno e buscaria o recurso adequado à continuidade de seus estudos na escola comum?
(C) Providenciaria a presença de um intérprete de Libras, solicitando um convênio com uma entidade local especializada em pessoas com surdez?
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Conte os pontos e confira o seu poder de inclusão, ou melhor, a sua imunidade ao vírus da exclusão:
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1 - a) 3 b) 2 c) 1
2 - a) 1 b) 2 c) 3
3 - a) 2 b) 3 c) 1
4 - a) 1 b) 3 c) 2
5 - a) 1 b) 2 c) 3
6 - a) 1 b) 3 c) 2
7 - a) 1 b) 2 c) 3
8 - a) 3 b) 1 c) 2
9 - a) 1 b) 3 c) 2
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Resultado:
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De 27 a 23 pontos
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Imune à exclusão!
Você está apto(a) a enfrentar e vencer o vírus da exclusão, pois já entendeu o que significa uma escola que acolhe as diferenças, sem discriminações de qualquer tipo. Compreendeu também que a inclusão exige que os professores atualizem suas práticas pedagógicas para que possam oferecer um ensino de melhor qualidade para todos os alunos. Parabéns! Não se esqueça, porém, de que o atendimento educacional especializado deve ser assegurado a todos os alunos com deficiência, como uma garantia da inclusão.
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De 22 pontos a 16 pontos
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No limite.
Você precisa se cuidar! Atenção, pois você está vivendo uma situação de fragilidade em sua saúde educacional. Cuidado! É preciso que você tome uma decisão e invista na sua capacidade de se defender do vírus da exclusão. Quem fica indeciso entre enfrentar o novo, no caso, a inclusão de todas as crianças nas escolas comuns, e incluir apenas alguns, ou seja, os alunos que conseguem acompanhar a maioria, está vivendo um momento difícil e perigoso. Você está comprometendo a sua capacidade de ensinar e a possibilidade dos alunos de aprender com alegria!
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De 15 a 9 pontos
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Altamente contaminado.
Tome todas as providências para se curar dos males que o vírus da exclusão lhe causou. Há muitas maneiras de se cuidar, mas a que recomendamos é um tratamento de choque, porque o estrago é grande! Você precisa, urgentemente, se tratar, mudando de ares educacionais, tomando injeções de ânimo para adotar novas maneiras de atuar como professor(a). Outra medicação recomendada é uma alimentação sadia, muito estudo, troca de idéias, experimentações, ousadia para mudar o seu cardápio pedagógico.Tente colocar em prática o que tem dado certo com outros que se livraram desse vírus tão voraz e readquira o seu poder de profissional competente. Boa recuperação!
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domingo, 25 de outubro de 2009

Precisamos exigir salas Multifuncionais em BH

Professores da capital são qualificados para a Educação Inclusiva
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Cuiabá / Várzea Grande,
25/10/2009 - 09:08.
Da Redação

Trinta e cinco professores da rede municipal de ensino de Cuiabá que atuam nas Salas Multifuncionais participaram, na última sexta-feira (23-10), na escola municipal Maria Elazir Figueiredo, no bairro São João Del Rei, do curso de formação continuada sobre a pedagogia aplicada no trabalho com crianças deficientes.

As salas multifuncionais são espaços educativos que oportunizam ao estudante com deficiência freqüentar as aulas no ensino regular num turno e, no horário oposto, desenvolver atividades específicas às suas necessidades.

Hoje existem 17 salas multifuncionais na rede de ensino, em diversas regiões da Capital, que atendem cerca de 500 alunos.

O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), dentro do projeto Inclusão em Evidência, que promove o ensino inclusivo, assegurando o acesso e a permanência dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino.

De acordo com a gerente de Educação Especial da SME, Zenaide Trindade Alves, o curso de formação “Pedagogia da sala Multifuncional” tem carga horária de 60 horas, com 44 presenciais e 16 semipresenciais. Nos encontros, os educadores discutem temas como a estrutura das salas multifuncionais, desenvolvimento de estudo de caso, pois o plano de ensino é individualizado, a metodologia das salas de atendimento especializado, além de oficinas de confecções de materiais educativos.

Na avaliação da professora Alessandra Andrade Silva, de 33 anos, que atua em sala multifuncional há dois anos, na escola Pedrosa de Morais de Silva, no bairro Novo Paraíso, a formação tem contribuído para aumentar sua experiência e melhorar o trabalho pedagógico com as crianças que precisam de atendimento especializado. “O mais importante é a troca de experiências entre os colegas, pois vemos como cada profissional trabalha em relação a cada dificuldade do aluno”.

Ela também afirma que a qualificação dos profissionais que trabalham com crianças deficientes contribui para a melhoria do ensino ofertado a elas, além de permitir, cada vez mais, o acesso e a inclusão desses alunos à escola.

Nos últimos quatro anos, Cuiabá ampliou em 428% atendimento especializado. No ano de 2004 havia 62 crianças matriculadas na modalidade Educação Inclusiva na Capital. Em 2008, o Inep/MEC registrou 327 matrículas.

Este ano, já são 500 crianças que recebem esse tipo de atendimento.
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sábado, 24 de outubro de 2009

MEC: nomes sociais para os travestis nas escolas

Publicada em 24/10/2009 às 00h02m
O Globo
BRASÍLIA - O Ministério da Educação decidiu apoiar uma bandeira dos movimentos homossexuais e recomendou às secretarias estaduais de Educação que orientem as escolas a adotar os nomes sociais de travestis e transexuais, nas chamadas de sala de aula e nas matrículas. Nome social é o usado pelo travesti. André Lázaro, secretário do MEC, enviou ofício ao Conselho Nacional de Secretários de Educação com a recomendação:

- Quando a escola rejeita o nome social agride a pessoa. Não querem o acolher assim.
Ao anunciar a decisão num seminário sobre homofobia nas escolas, na quinta-feira, na Câmara, Lázaro foi aplaudido por representantes de ONGs ligadas aos movimentos de gays, lésbicas, travestis e transexuais.

- Muitos diretores não estão preparados para lidar com travestis - disse Carlos Laudari, do projeto Escola sem homofobia.
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Fonte:

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Educação Especial e Escola Regular: uma união que legitima a cidadania


Nos últimos dias tem se acirrado o debate em torno de uma política do MEC, que visa fomentar a inclusão de estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de ensino regular.

O artigo 9-A do Decreto Presidencial nº 6.253/2007, que teve sua redação instituída pelo Decreto de nº 6.571/2008, dispõe que a partir de 1º de janeiro de 2010 admitir-se-á “para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo dessas matrículas na educação básica regular”.

O Decreto 6.571, além de conceder a redação ao artigo acima descrito, também tratou de instituir - mediante ações articuladas com os sistemas de ensino dos estados e municípios - uma série de políticas públicas para atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. O Decreto baseou-se nas recomendações do art. 60, parágrafo único da lei 9.394/96 (LDB) e no art. 9º, § 2º da lei 11.494/07 (Fundeb), as quais, por sua vez, regulamentam o art. 208, III da Constituição, que determina “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

A “grita” de alguns setores contra a medida da União, que objetiva priorizar a inclusão das crianças e jovens com deficiência nas redes públicas regulares de ensino, parece desconhecer seu real teor, e, por outro lado, induz a uma reserva de mercado que não preza - muito por razões estruturais e de especialização das instituições conveniadas - a inclusão educacional.

O parágrafo único do art. 9-A do decreto 6.253/07 diz que “o atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14” (comunitária, filantrópica ou confessional). Porém, a princípio, o financiamento da ação em comento se restringe às redes públicas, uma vez que não se trata de uma política institucionalizada (aprovada por lei). Nada impede, no entanto, que as escolas conveniadas que queiram integrar a presente política de inclusão pleiteiem apoio financeiro público. Mas esse é um debate que deverá ser travado no Congresso Nacional.

O art. 14, § 2º, do mesmo Decreto 6.253, trata de esclarecer quais são as matrículas da Educação Especial (EE) a serem computadas no cálculo de distribuição do Fundeb, sendo elas: as efetivadas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais, e em escolas especiais ou especializadas, a exemplo das APAEs. Ou seja, o financiamento público para a modalidade de Educação Especial, inclusive para as instituições privadas conveniadas, está mantido. No caso do Fundeb, cada matricula de EE representa 1,20 do coeficiente de distribuição geral do Fundo.

Embora essa opinião pareça mais um parecer jurídico-legislativo, seu objetivo consiste em demonstrar a inequívoca legalidade e legitimidade da proposta de financiamento dobrado, a ser garantido pelos recursos do FUNDEB às pessoas com deficiência que estejam matriculadas, integral ou parcialmente, em escolas regulares públicas. A ação pública tem em vista concretizar aquilo que a Constituição elegeu como prioridade, utilizando-se do princípio constitucional que garante a destinação prioritária dos recursos públicos às escolas públicas (art. 213). E assegurar recursos extras para a inclusão escolar é mais que uma medida necessária.

Importante destacar, também, nesse caso, que nada impede de estudante portador de deficiência matricular-se numa escola regular pública mantendo seus estudos e seu atendimento especializado em escolas conveniadas de modalidade especial. Há casos em que a Educação Especial, strictu sensu, é mais que uma oportunidade de escolarização; representa o apoio vital às necessidades físicas e mentais da pessoa. E não resta dúvida sobre o compromisso e a capacidade de muitas instituições não-públicas de oferecerem esse atendimento. Por isso, não há que se falar em disputa de matrículas com as escolas privadas.

Imprescindível, agora, é o entendimento e o reconhecimento social da ação do MEC, que vai ao encontro dos preceitos de uma educação inclusiva e de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as. Os objetivos descritos no Decreto 6.571 comprovam essa tese, pois buscam: fornecer atendimento educacional especializado e integrado à proposta pedagógica da escola, com participação da família, de modo a articular-se com as demais políticas públicas (art. 1º, § 2º); prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com deficiência; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino (art. 2º); além de conceder apoio técnico e financeiro da União para a consecução dessas políticas (art. 3º).
Fonte: